TJMA elege nova Mesa Diretora nesta quinta-feira, 1º/2

Os desembargadores e as desembargadoras do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) realizam nesta quinta-feira (1º/2), sessões plenárias administrativas de forma presencial, com transmissão pelo Youtube, a partir das 9h.

Conforme a pauta da 2ª sessão plenária de 2024, será realizada a eleição para a Mesa Diretora do Tribunal de Justiça do Maranhão, para o biênio 2024/2026, para os cargos de presidente, 1º e 2º vice-presidentes e corregedor-geral da Justiça; e eleição para diretor do Fórum do Termo Judiciário de São Luís, da Comarca da Ilha de São Luís, para o mesmo período, que será indicado pelo desembargador corregedor-geral da Justiça recém-eleito.

ÓRGÃO ESPECIAL

Conforme a pauta da 3ª sessão plenária de 2024, também será realizada eleição do Órgão Especial do Tribunal de Justiça, para o biênio 2024/2026.

De acordo com o Regimento Interno do TJMA, o Órgão Especial, com 23 membros(as), exercerá as atribuições e competências do Plenário previstas no Regimento Interno e no Código de Divisão e Organização Judiciárias do Maranhão.

O Regimento Interno estabelece que o Órgão Especial será composto pelos(as) 10 desembargadores(as) mais antigos(as) no Tribunal e por 10 desembargadores(as) eleitos(as) dentre os(as) demais. O(A) presidente do Tribunal, o(a) 1º vice-presidente(a) e o(a) corregedor(a)-geral da Justiça são membros(as) natos(as) do Órgão Especial.

Já integrando, o(a) presidente, o(a) 1º primeiro (a) vice-presidente e/ou o(a) corregedor(a) geral da Justiça o Órgão Especial em razão da antiguidade, serão convocados(as) para composição do Órgão os(as) membros(as) subsequentes na antiguidade no Plenário até o término do mandato do(a) membro(a) da Mesa Diretora já integrante do Órgão Especial por antiguidade.

A sessão do Tribunal de Justiça por videoconferência será transmitida ao vivo pelo canal oficial do Poder Judiciário do Maranhão no Youtube (youtube/tjmaoficial) e pela Rádio Web Justiça do Maranhão (http://www.tjma.jus.br/midia/asscom/pagina/hotsite/504200 ). As informações são do TJMA.

Iracema Vale ressalta importância da expansão das escolas de tempo integral no Maranhão

Presidente da Alema participou do lançamento da expansão das escolas de tempo integral, cujo ato foi conduzido pelo governador Carlos Brandão e pelo vice, Felipe Camarão

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), prestigiou, na tarde de segunda-feira (29), o lançamento da expansão das escolas de tempo integral por todo o Maranhão. O ato foi conduzido pelo governador Carlos Brandão (PSB) e pelo vice-governador e secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão (PT).

“Essa modalidade de ensino proporciona aos jovens uma formação qualificada e apresenta uma série de vantagens em relação ao ensino regular, sendo capaz, inclusive, de gerar diversos impactos socioeconômicos. Parabenizo o governo Brandão pela iniciativa e pelas ações”, afirmou a chefe do Legislativo maranhense.

Para o governador, o ato é um marco histórico da educação maranhense. “A educação é o melhor caminho para garantir um futuro melhor a todos os jovens maranhenses. Vamos, ainda, servir três refeições ao dia para garantir a segurança alimentar dos jovens e a permanência deles por todo o dia na escola”, ressaltou Brandão.

Atualmente, a rede pública de ensino conta com 95 escolas de tempo integral - atendendo 32 mil estudantes em mais de 50 municípios. Com o aumento, serão mais 95 novas escolas, alcançando 107 municípios e cerca de 70 mil alunos matriculados em todo o Estado. No total, serão 190 escolas de tempo integral.

“Até 2014, não tínhamos nenhuma escola de tempo integral. Agora, 51 cidades do Maranhão contam com esse regime. O governo de Carlos Brandão é de continuidade e avanços. Acreditamos que esse é o modelo de educação que as nossas crianças e jovens merecem e é nisso que investiremos”, acrescentou o vice-governador Felipe Camarão.

Posse dos novos Gestores Escolares

Na ocasião, também foram empossados os novos gestores escolares da rede estadual de ensino, referente ao quadriênio 2024-2027. Mais de 600 eleitos foram empossados para as vagas de gestor geral, gestor auxiliar, diretor geral e diretor adjunto, distribuídas por Unidade Regional de Educação (URE).

No evento, também estavam presentes os deputados estaduais Antônio Pereira (PSB), Roberto Costa (MDB) e Leandro Bello (Podemos); os deputados federais Rubens Pereira Júnior (PT) e Duarte Júnior (PSB); o ministro do Esporte, André Fufuca, além do chefe da Casa Civil, Sebastião Madeira.

Programa Pré-Universitário Municipal de São Mateus aprova mais de 502 estudantes para as Universidades e Faculdades públicas e privadas

Amplo e competente programa educacional pré-universitário, no município de São Mateus (MA), continua alcançando excelentes níveis de acesso nas universidades, faculdades e institutos do âmbito estadual, federal e privadas, com 95% de alunos oriundos da rede pública municipal e 5% de escolas privadas. Mais de 1.600 alunos estudaram no Pré-Universitário Municipal de São Mateus, um projeto para o nível de ensino superior alcançando a abrangência na ocupação proporcional de vagas acima da média entre os municípios maranhenses com mais de 100 mil habitantes.

Professores, técnicos, gestores administrativos e as famílias dos alunos estão como parceiros no Pré-Universitário Municipal, comprometidos em fortalecer a educação dos vestibulandos com apoio diário e integral do prefeito Ivo Rezende e estruturas das secretarias do município. 

Referência estadual como modelo de inclusão e multiplicação de estudantes formados em universidades e faculdades, permitindo o retorno dos profissionais para a qualificação e o atendimento da população de São Mateus após a conclusão completa dos cursos escolhidos pelos estudantes.

Foram aprovados 502 alunos, durante os oito anos do programa, sem incluir o resultado do último ENEM, sendo 328 em universidades e instituto públicos e 174 alunos em universidades e faculdades privadas utilizando a nota do ENEM. Medicina na UFMA, medicina veterinária, direito, engenharia (civil, elétrica, computação, ambiental), psicologia, farmácia, enfermagem, agronomia, pedagogia, administração e várias áreas de licenciatura, compõem a ampla lista de cursos alcançados pelos estudantes do programa.

Posse do médico Adriano Paiva, egresso do Pré-Universitário e formado em medicina pela UFMA, contratado para trabalhar na Equipe de Saúde da Família (ESF) de São Mateus.

“Acreditamos na ampla eficiência operacional do programa Pré-Universitário Municipal em São Mateus, sempre investimos na estrutura física, material didático e, principalmente, na valorização e respeito ao papel dos profissionais da educação em todos os níveis, proporcionando a permanente qualificação que estão demonstrados nos resultados dos estudantes até a formação universitária. Neste ano concedemos mais um aumento aos professores de 3,26%, com deposito automático no salário deste mês de janeiro, pois acreditamos na educação como instrumento fundamental do desenvolvimento do nosso município, no Maranhão e Brasil. ” Declarou o prefeito Ivo Rezende.

Muitos municípios acompanham as ações e atualizações do modelo educacional com gestores e seus técnicos que estiveram presentes em São Mateus para entender os processos de aprendizagem do programa. Governador do Maranhão, Carlos Brandão, veio conhecer o sistema aplicado pela secretária municipal de Educação e determinou estudo a sua equipe no sentindo de oferecer, inicialmente, o formato aos funcionários públicos estaduais.

Timon: Semdes realiza treinamento para técnicos da Rede de Assistência Social

Na manhã desta terça-feira (30), a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Semdes) realizou um treinamento voltado, exclusivamente, para a atuação da rede de assistência social em situações de calamidade pública e emergêcia . A capacitação foi no auditório da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), e teve como público-alvo os técnicos da Rede Socioassistencial de Timon.

“Nos reunimos aqui hoje pra alinhar novos protocolos. Preparamos um material para que todos os técnicos possam trabalhar mediante essas novas diretrizes. Temos hoje na cidade, cinco CRASs e cada um deles tem necessidades diferentes, por isso, o treinamento visa fortalecer a atuação dos técnicos diante de qualquer situação de calamidade”, afirma Marcus Vinicius Cabral, secretário municipal de desenvolvimento social.

Durante a programação foram abordados temas em painéis temáticos. Protocolo de atuação, vigilância socioassistencial e fluxos básicos de atendimento em situações de emergência e calamidade foram os temas abordados com os profissionais.

“A capacitação de hoje possibilita a ampliação do conhecimento acerca dos atendimentos realizados nas situações de calamidade pública viabilizando, assim, um maior acesso da população a seus direitos e um atendimento especializado e humanizado”, afirma Mizael Costa, coordenador do Centro de Referência de Assistência Social (Cras) Cidade Nova.

(Assessoria)

Famem participa da cerimônia de entrega da estrada que liga Guimarães à Praia de Araoca

O Governo do Estado entregou neste domingo (28) a estrada que liga o município de Guimarães à Praia de Araoca, no Litoral Ocidental do Estado. A via guarda um tesouro pouco conhecido, mas que em breve será rota obrigatória do turismo local. 

Graças a uma iniciativa do Governo do Estado, com a tão sonhada pavimentação asfáltica de 19km entre a MA-305 e a praia, que recebeu um investimento de R$ 16 milhões, o “Caminho dos Poetas”, como foi batizada, permitirá o acesso de mais pessoas a esse paraíso escondido.

A obra da estrada, além de conectar a cidade à praia, traz consigo a garantia de desenvolvimento local, com geração de emprego e renda, bem como a melhoria da qualidade de vida dos moradores da região. 

A intervenção beneficia cidades como Bequimão, Central do Maranhão, Cedral, Cururupu, Porto Rico, Serrano do Maranhão e Apicum-Açu.

Para mostrar a alegria e a expectativa dessas pessoas que serão diretamente beneficiadas pela obra, a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), entidade representativa dos municípios, tem desempenhado um papel importante no diálogo e articulação junto ao governo, para garantir a concretização de empreendimentos que beneficiem a população maranhense. 

O diretor-geral da Famem, Miltinho Aragão, esteve presente na solenidade de entrega e destacou a importância da ação. “Vamos dar início a uma nova era para Guimarães e todos os municípios vizinhos, que terão melhorias na mobilidade urbana, no escoamento da produção local e no fomento ao turismo. Reforçamos também a união de esforços entre a Famem e as autoridades locais, demonstrando que a parceria entre o governo estadual e as entidades municipais pode trazer resultados positivos para o desenvolvimento do Maranhão”, afirmou.

Durante a inauguração da via, o governador Carlos Brandão afirmou que a obra marca a realização de um sonho de mais de 50 anos.

“A estrada que liga Guimarães à tão famosa Praia de Araoca é um marco para essa região, porque ela vai fortalecer o turismo, gerar emprego e renda, além de promover o desenvolvimento da região. Estou muito feliz porque o povo está feliz, e as pessoas vão passar a ter mais um ponto turístico para visitar no estado”, disse  Brandão.

Janeiro Branco: Secretaria de Saúde promove ações nos presídios de Timon

A Secretaria Municipal de Saúde, por meio da Equipe EMulti e Prisional da Atenção Primária à Saúde, promoveu ações em alusão ao Janeiro Branco, mês de intensificação de cuidados com a saúde mental, nos presídios de Timon.

Nos dias 25 e 26 de janeiro, psicóloga, terapeuta ocupacional e profissional de educação física realizaram atividades nos presídios Jorge Vieira e Maracujá, contribuindo para a melhoria da saúde mental dos internos. Os profissionais abordaram a importância das pessoas privadas de liberdade entenderem como lidar com problemas psicológicos.

O tempo de pena dentro dos presídios pode desgastar o psicológico das pessoas privadas de liberdade, por isso, ações de reflexão sobre a saúde mental são importantes, por buscarem minimizar os sintomas de cansaço mental.

“Realizamos palestras sobre a importância do falar e do ouvir, atividades físicas, terapia ocupacional com o objetivo de aperfeiçoar o atendimento à saúde psicológica das pessoas privadas de liberdade”, ressalta Maria José Araújo, coordenadora da Atenção Primária à Saúde de Timon.

Presídios de Timon têm equipes fixas da Atenção Primária

Em junho do ano passado, a Secretaria Municipal de Saúde implantou os serviços da Atenção Primária à Saúde nos presídios do Maracujá e Jorge Vieira.

Os detentos têm acesso a atendimento médico, enfermagem, saúde bucal, dentre outros.

As pessoas privadas de liberdade têm acesso aos mesmos serviços oferecidos nas Unidades Básicas de Saúde.

“São oferecidos serviços de promoção e prevenção à Saúde como palestras educativas, vacinação, controle e acompanhamento de hipertensão, tuberculose, diabetes, hanseníase,de Infecções Sexualmente Transmissíveis, dentre outros. Médicos, dentista, técnico em enfermagem e enfermeiros também atendem os internos”, destaca o secretário municipal de Saúde, Márcio Sá.

(Assessoria)

Prefeituras recebem R$ 5,5 bilhões de FPM nesta terça-feira (30)

O terceiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será creditado na próxima terça-feira, 30 de janeiro. O valor estimado contabiliza R$ 5,5 bilhões, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Vale lembrar que a composição desse valor já conta com os efeitos da Decisão Normativa (DN) 207/2023, publicada pelo Tribunal de Contas da União (TCU)  em novembro do ano passado e que define novos coeficientes utilizados na distribuição dos recursos do Fundo a partir deste ano.  

Para amenizar os efeitos da redução financeira ocorrida a partir dos dados populacionais do censo demográfico de 2022, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) atuou pela aprovação da Lei Complementar (LC) 198/2023. O texto da legislação prevê transição de 10 anos para os Municípios que perderam população de acordo com o censo demográfico e, consequentemente, cairiam de coeficiente – os chamados Municípios diretamente afetados. 

Isso significa que ao invés de uma redução total de uma vez, os Entes afetados terão uma diminuição gradual em 10 anos. Com o redutor financeiro, haverá um desconto de 10% ao ano sobre a diferença entre o coeficiente anterior do Municípios e o que deveria ser adotado se ocorresse a queda total de coeficiente.

Municípios do interior

Há ainda os Municípios indiretamente afetados. A quantia retirada dos 745 Municípios com redução gradativa de coeficiente será proporcionalmente repartida entre os Municípios de interior que não tiveram queda de coeficiente de 2023 para 2024. 

Cenário

De acordo com os dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o 3º decêndio de janeiro de 2024, comparada com a terceira transferência de janeiro do ano anterior, o repasse apresenta crescimento de 13,11% sem contar os efeitos da inflação. Somadas as três transferências deste mês, o cenário também é de crescimento de 8,13%. 

(Da Agência CNM de Notícias)

Mulher é detida com 10kg de maconha durante fiscalização da PRF a transporte de passageiros em São Luís

A droga estava separada em nove tabletes e escondida dentro da mala de viagem

No final da tarde dessa sexta-feira (26), uma mulher de 43 anos foi detida por equipes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) com cerca de 10kg de maconha, na BR-135, em São Luís/MA. Todo o material entorpecente era transportado dentro de uma mala de viagem no compartimento de carga de um ônibus que fazia uma linha de transporte de passageiros.

Os policiais realizavam ações de fiscalização com foco em veículos de transporte coletivo, quando um ônibus com placas de São José do Ribamar/MA foi abordado no km 020 da BR-135. Durante a fiscalização da documentação dos passageiros, algumas malas e bagagens que estavam no compartimento de carga também foram selecionadas para serem vistoriadas. Dentro de uma delas, foram encontrados nove tabletes de substância análoga à maconha, que ao serem pesados totalizaram cerca de 10kg da droga. 

A mala pertencia a uma mulher, que informou aos policiais que receberia uma quantia em dinheiro por ter ido buscar a mala no município de Pirapemas/MA. Ela alegou ter recebido a proposta por telefone, porém não soube identificar quem a contratou. 

A mulher foi detida por tráfico de drogas e encaminhada, junto com o material entorpecente apreendido, à Delegacia de Polícia Civil para os procedimentos legais cabíveis. Ficando a cargo da polícia judiciária a continuidade com as investigações, para levantamento da origem e destino da droga, bem como possível participação de outras pessoas.

Essa é mais uma ação da Polícia Rodoviária Federal no estado que ressalta o enfrentamento às organizações criminosas, que por vezes se utiliza da malha viária federal para a prática do tráfico de drogas. Em 2023, apenas no Maranhão, houve um crescimento na apreensão de maconha em mais de 35%, se comparado ao ano de 2022. Neste início de ano, nas rodovias federais que cortam o estado, a PRF já apreendeu mais 270kg de skunk, conhecida como a "supermaconha". As informações são da PRF.

Zé Pereira 2024: Secretaria de Saúde irá realizar ação de conscientização sobre ISTs

A Secretaria Municipal de Saúde irá realizar a ação “Folia Com Prevenção Tem Camisinha Sempre à Mão” no Zé Pereira de Timon 2024. A prévia carnavalesca, que é uma das maiores da região, será neste sábado,27 e domingo,28 de janeiro, no prolongamento da Avenida Piauí.

Para que os foliões brinquem o Zé Pereira com responsabilidade, a ação da Secretaria Municipal de Saúde vai distribuir kits preventivos com preservativos e informações que abordam a conscientização sobre as Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs).

“Estaremos no Zé Pereira alertando sobre os riscos de ISTs, conscientizando sobre a importância do uso dos preservativos e da realização de testes rápidos de ISTs nas Unidades Básicas de Saúde. Nossa equipe também estará no Espaço Saúde, um ponto fixo da Secretaria Municipal de Saúde no evento. Nosso trabalho é fazer com que os foliões se conscientizem que é possível celebrar as festas de carnaval com responsabilidade e saúde”, conta o secretário municipal de Saúde, Márcio Sá.

Durante todo o ano, as UBSs do município dispõem de testes rápidos de HIV, Sífilis e Hepatite B e C.

A Secretaria Municipal de Saúde disponibiliza a profilaxia pós-exposição (PEP), que é uma forma de prevenção do HIV que pode ser iniciada após o paciente ter sido potencialmente exposto ao vírus, como no caso de rompimento da camisinha ou violência sexual.

A Secretaria Municipal de Saúde também oferece a Profilaxia Pré-Exposição ,PrEP, que é um método preventivo que consiste no uso diário de um comprimido antirretroviral por pessoas que não vivem com o HIV, mas que estão expostas à infecção. A Profilaxia Pós-Exposição,PEP, é uma medida preventiva de urgência que atende indivíduos já expostos ao vírus por diferentes motivos. O tratamento é realizado por meio de dois medicamentos antirretrovirais diários ao longo de 28 dias, de modo a eliminar o HIV.

A Profilaxia Pós-Exposição (PEP) é disponibilizada no Centro de Testagem e Aconselhamento (CTA) e no Hospital do Parnos turnos manhã e tarde, além de feriados e finais de semana (HPA). Já a Profilaxia Pré-Exposição é oferecida apenas no CTA, no turno da tarde.

(Assessoria)

Polícia Civil prende mais quatro por tráfico de drogas em Timon

Durante a prisão dos quatro suspeitos, que foram autuados em flagrante, os policiais apreenderam drogas, arma de fogo, munições e apetrechos utilizados na comercialização de entorpecentes

O Sistema de Segurança Pública segue intensificando o trabalho investigativo e repressivo de combate ao crime de tráfico de drogas. Na última quinta-feira (25), a Polícia Civil do Maranhão executou uma ação que resultou na prisão em flagrante de quatro pessoas por suspeita de tráfico de drogas em Timon, no leste do estado. Outros 10 suspeitos pelo mesmo crime foram presos nas últimas semanas de janeiro na cidade.

Após receber denúncias anônimas sobre a existência de um ponto de vendas de drogas, uma equipe da Delegacia de Repressão ao Narcotráfico (DENARC), com apoio da Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), ambas do município de Timon, se deslocou até o endereço citado na denúncia a fim de checar a veracidade da informação.

Já no local, os policiais realizaram monitoramento do alvo, onde puderam observar um intenso movimento de usuários entrando no local, popularmente conhecido como “mocó”, que estava sendo utilizado para o comércio de entorpecentes.

Além das quatro pessoas presas, os policiais encontraram 98 invólucros contendo maconha, 43 invólucros de crack, seis unidades de cocaína, uma arma de fogo, do tipo calça balas, três munições de calibre .38 e alguns apetrechos utilizados no tráfico de drogas. Os presos foram apresentados na Central de Flagrantes de Timon, e, após os procedimentos, encaminhados ao Sistema Penitenciário.

Somente neste mês de janeiro, ações policiais coordenadas pela DENARC já resultaram na prisão de 14 pessoas por envolvimento com o tráfico de drogas e associação criminosa no município de Timon. Além disso, drogas e armas de fogo também foram apreendidas durante as últimas diligências.

“Isso não significa apenas números de prisões, a consequência é muito maior, pois com menos traficantes nas ruas, menor o consumo, os roubos e furtos ao cidadão de bem. Além da redução na taxa de crimes praticados contra a vida, que tende a cair com a redução da criminalidade nas áreas mais isoladas”, destacou o chefe da Superintendência Estadual de Repressão ao Narcotráfico(SENARC), delegado Éderson Martins. As informações são da Ascom PCMA.

Chapa de Zé Inácio e Lobato apresenta mudanças na Executiva do PT-MA

A Chapa Estadual "Unidade Petista - Por Lula Livre", dos petistas Zé Inácio e Lobato, que concorreu ao último PED do partido no Maranhão, apresentou documento com substituições de membros da Executiva Estadual do PT.

Os representantes da chapa, Zé Inácio e Ricardo Ferro, realizaram a substituição do Secretário de Formação, Ricardo Costa, e da Secretária de Assuntos Institucionais, Rose Frazão, pelos petistas Rafael Barros Almeida e Amélia de Sousa, respectivamente.

A mudança evidencia a disputa interna do PT no Maranhão. Com a equiparação das vagas em 50% para cada grupo, o Deputado Zé Inácio e o atual vice-presidente do PT, Augusto Lobato, retomam a sua força política no âmbito da executiva estadual.

Somado a isso, as substituições alteram fortemente o cenário político interno do PT, diminuindo a força da corrente política ligada a Henrique Souza, atual secretário de trabalho do Maranhão, que traiu os seus companheiros partidários e de chapa, Zé Inácio e Lobato. Dessa forma, a sua força diminui com a saída de dois representantes de sua corrente da instância estadual. 

A corrente de Henrique, apesar de minoritária no PT, barganhou a Secretaria de Trabalho através de negociações feitas diretamente com o Presidente do PT, Francimar Melo, em troca de apoio e dos votos dos membros da executiva estadual. 

Paralelo às substituições aqui citadas, o PT Nacional deve se debruçar sobre o pedido de divisão de mandato requerido por Augusto Lobato, que pretende assumir a presidência do PT [ocupada hoje por Francimar] na prorrogação do mandato garantida às instâncias estaduais do partido. 

Vamos aguardar os próximos capítulos…

(Do Blog do Marco D'Eça)

Praça do bairro João Emílio Falcão é revitalizada pela Prefeitura de Timon

A Praça do bairro João Emilio Falcão está passando por reforma geral. Com recursos próprios da Prefeitura de Timon, bancos, pavimentação, quadra de areia, palco, entre outros, estão sendo revitalizados. 

“É uma obra realizada com recursos próprios e que está bem avançada. Faz parte de uma iniciativa da prefeita Dinair Veloso em melhorar os espaços públicos para a população”, destaca Lourival Júnior, secretário municipal de Obras e Infraestrutura (Seinfra). 

Na próxima etapa da obra a quadra de esportes será revitalizada. 

O trabalho de revitalização em Timon tem se intensificado na atual gestão. Em 2023, as praças dos bairros Mutirão, Formosa, Mateuzinho, São Benedito e Centro Cultural receberam melhorias com um novo conceito de paisagismo. 

O canteiro central da Rua 100, próximo à Ceasa, também foi revitalizado e se tornou um espaço de convivência para os timonenses.

Já a Praça do bairro Sucupira foi totalmente construída e é mais um novo local para a população.

(Assessoria)

Iracema Vale reforça harmonia entre poderes em solenidade de abertura do Ano Judiciário do TJMA

Evento aconteceu na manhã desta quarta-feira, no Tribunal de Justiça do Maranhão

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou, na manhã desta quarta-feira (24), da sessão plenária de abertura do Ano Judiciário de 2024, conduzida pelo presidente da Corte, desembargador Paulo Velten, no Tribunal de Justiça do Estado (TJMA).

“Os Poderes são independentes, mas, no Maranhão, trabalham em harmonia, porque assim somos muito mais produtivos. O Judiciário maranhense age de forma ativa e efetiva e viemos prestigiar o início dos trabalhos. Reforço que o Parlamento Estadual estará sempre à disposição e aberto ao diálogo”, afirmou a chefe do Legislativo do Estado.

Após a abertura, também ocorreu a solenidade de posse dos novos juízes e juízas de Direito substitutos(as) do Maranhão, aprovados no concurso público 

Tomaram posse no cargo os juízes e juízas Julyanne Maria Ribeiro, Vinícius Sousa Abreu, Marco Antônio Abritta, Thiago Ferrare Pinto, Amanda Thome Travincas, Marília Nobre Miranda, Camila Beatriz Simm, Fabiana Moura Wild, Daniel Luz e Silva, Lorena Santos Costa, Leandro Francisco Ambrósio e Bruna Heloísa Ventruscolo.

O desembargador Paulo Velten ressaltou que os novos juízes e juízas, ao serem aprovados no concurso público, conquistaram não apenas o direito à posse e ao exercício da função, mas a oportunidade de “servirem ao país de forma muito especial, de trabalhar pela Justiça do Maranhão, contribuindo para a construção de uma sociedade livre, justa e solidária”.

No ato, também estiveram presentes o chefe da Casa Civil, Sebastião Madeira; o procurador-geral de Justiça, Eduardo Nicolau; o defensor público-geral do Estado, Gabriel Furtado; o presidente da OAB/MA, Kaio Vyctor Saraiva; o prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD), e o deputado estadual Roberto Costa (MDB).

(Agência Assembleia)

Câmara de Timon aprova PL que concede aumento aos professores da educação básica

A Câmara Municipal de Timon aprovou, em sessão extraordinária, nesta quarta-feira (24), Projeto de Lei do Poder Executivo Municipal que concede reajuste aos profissionais do magistério da educação básica da cidade de Timon. 

O reajuste é de 3,62%. Após aprovação na Câmara, o texto do documento segue para sanção por parte da prefeita Dinair Veloso. 

Estiveram presentes durante a votação os vereadores (as): Alynne Macedo, Chagas Cigarreiro, Celso Tacoani, Coca do Matapasto, Ivan do Saborear, Vereador Torres, Jair Mayner, Neto Peças, Da Luz do 7 Estrelas, Pedro Augusto, Thiago Carvalho, Vavá e Vanda Rodrigues.

Flávio Dino defende criação de Conselho Nacional das Polícias

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, disse nesta terça-feira (23) que sugeriu ao governo federal a criação de um Conselho Nacional das Polícias. Segundo Dino, a proposta foi enviada à Casa Civil da Presidência da República.

Dino concedeu hoje a última coletiva de impressa antes de deixar o comando da pasta. No dia 1° de fevereiro, Dino será sucedido pelo ministro Ricardo Lewandowski. No dia 22 de fevereiro, o atual ministro será empossado no cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).

Ao fazer um balanço de sua gestão na segurança pública, Flávio Dino afirmou que enviou à Casa Civil uma proposta para implementação da Política Nacional de Segurança Pública.

"Nós elaboramos uma proposta e enviamos à Casa Civil, em que nós sugerimos, por emenda constitucional,  a criação do Conselho Nacional das Polícias e da Corregedoria Nacional das Polícias. Para termos um sistema nacional normativo, mandatório, articulado, como existe no SUS e no Judiciário. É o passo de tirar do papel a política nacional que existe", anunciou.

Sobre a recomendação aprovada pelo Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP) para o uso de câmeras corporais pelas polícias em todo o país, Dino disse que a utilização dos equipamentos é uma ferramenta de "proteção dos bons policiais", mas que não deverá ser assinada por ele.

"Nós avançamos no que era possível. O problema não é comprar câmera, é padronizar isso nacionalmente para que os sistemas falem entre si e ter a ferramenta de análise. Eu não vou mais praticar nenhum ato sobre isso. Acho que em uma semana [para sair] isso não seria cabível", completou.

Marielle

Sobre a investigação do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista da parlamentar, Anderson Gomes, Dino destacou o trabalho da Policia Federal, mas ponderou que não há prazo para o fim de investigação.

Conforme divulgado pela imprensa, o ex-policial militar Ronnie Lessa teria aceito acordo de delação premiada com a PF e fornecido informações que apontam o mandante do crime.

"Tenho mencionado que a Polícia Federal é uma das melhores polícias do mundo. A entrada dela no caso, há um ano atrás, por determinação minha, fez com que  houvesse uma colaboração mais estreita com o Ministério Público do Rio de Janeiro", afirmou. As informações são da Agência Brasil.

Prefeito Ferdinando Coutinho entrega mais um poço tubular em Matões neste sábado (27)

A comunidade do Povoado Barreiro, Zona Rural de Matões, receberá um importante reforço para a distribuição de água. No próximo sábado (27), às 17h, o prefeito Ferdinando Coutinho, secretário de governo Nonatinho e toda equipe da prefeitura municipal irão inaugurar um novo poço tubular.

O prefeito Ferdinando Coutinho tem se destacado por entregar diversos poços em Matões. A inauguração do poço no Povoado Barreiro é mais um passo nessa direção, pois esta obra é histórica para a região.

A cerimônia de inauguração promete ser um marco para a comunidade do Povoado Barreiro, que desfrutará desta importante ação da prefeitura municipal. As informações são do Blog do João Victor Oliveira.

Veículo roubado há quase três anos em Caxias é recuperado pelo Grupo de motociclistas da PRF em Teresina

O Grupo de Motociclistas da Polícia Rodoviária Federal (PRF), na tarde da última sexta-feira (19), apreendeu um veículo que havia sido roubado em abril de 2021 no Estado do Maranhão, em Caxias, e prendeu um homem de 27 anos por receptação. O crime e a prisão foram registrados durante fiscalização na BR 316, em Teresina (PI), quando o autor do delito foi abordado por policiais. 

Mediante abordagem, foi solicitado ao condutor os documentos necessários para análise. Este, no entanto, era inabilitado e, portanto, não apresentou a documentação referente à sua habilitação. Em continuidade à verificação veicular, a equipe identificou adulterações nos sinais identificadores do veículo.

Após uma minuciosa análise na inspeção da identificação veicular, constatou-se que o veículo em questão era um GM/CHEVROLET PRISMA 1.4 AT LT, registrado como roubado, com o registro datado de 19/04/2021, na cidade de Caxias.

Questionado sobre o exposto, o condutor admitiu ter adquirido o veículo mesmo sem possuir o CRV e que não tinha intenção de transferi-lo para seu nome ou realizar vistoria no órgão de trânsito (DETRAN). 

Perante os expostos, o veículo e o homem foram encaminhados à Central de Flagrantes de Teresina, para que os procedimentos adequados que o caso requer fossem tomados.

Em seguida, a equipe entrou em contato com a proprietária original do veículo, que confirmou ter sido vítima de roubo na cidade de Caxias em 2021. Ela ficou bastante agradecida e foi orientada sobre os procedimentos necessários para a restituição do seu bem. As informações são da PRF.

Zé Pereira 2024: Prévia do bloco dos idosos acontece nesta quinta (25)

Alegria, samba no pé, diversão e energia de sobra é a marca registrada do bloco “Recordar é Viver”. Nesta quinta-feira (25), a partir das 9h, será a prévia do bloco no Centro do Idoso Júlia Almeida. O baile que antecede o Zé Pereira elege o rei e a rainha que irão desfilar na avenida. Os idosos atendidos na rede de Assistência Social da Prefeitura de Timon desfilam , tradicionalmente, no domingo (28). O bloco, todos os anos, coloca a banda de fanfarra no corredor da folia para recordar as marchinhas dos melhores carnavais, mas o brilho fica por conta dos idosos.

A eleição é realizada com a presença do corpo de jurados e o quesito indispensável é a alegria. Cada Centro de Referência de Assistência Social (CRASs) elege seu casal e leva para a grande final na quinta-feira. O “Recordar é Viver” desfila junto com os Blocos de Sujos no último dia de pré-carnaval, a partir das 16h, no prolongamento da Av. Piauí.

(Assessoria)

Secretaria de Saúde reforça equipes do SAMU e HPA para o Zé Pereira de Timon

Com o intuito de facilitar atendimento médico aos foliões durante os dois dias do Zé Pereira de Timon, a Secretaria Municipal de Saúde decidiu reforçar as equipes de urgência.

A prévia de carnaval, que reúne atrações nacionais e locais, será realizada no próximo sábado (27) e domingo (28), em novo local, no prolongamento da Avenida Piauí.

O Serviço Móvel de Urgência (SAMU) municipal montou um esquema especial para atuar na festa.

A diretora do SAMU Municipal, Geovana Luz, adianta que serão disponibilizadas três unidades móveis (ambulâncias ) no Corredor da Folia, sendo uma equipe com estrutura avançada, além de uma motolância.

“A Unidade Avançada tem formação de equipe completa, com médico, enfermeiro, técnico em enfermagem e condutor socorrista concentrada no ponto de Apoio no stand da Secretaria Municipal de Saúde”, explica a diretora.

Além da ambulância concentrada no ponto de apoio da Secretaria Municipal de Saúde, o SAMU vai distribuir duas unidades móveis em pontos específicos da Avenida Piauí e a motolância, que tem como condutor um técnico de enfermagem, ficará em rota no corredor da folia, acompanhando o evento.

O Hospital Municipal Dr. José Firmino de Sousa (Hospital do Parque Alvorada) também irá reforçar as equipes.

Alem do atendimento normal de urgência, o HPA terá uma sala extra de traumas e urgências como sutura e curativos.

“O intuito é aumentar o suporte para o Zé Pereira, dias 27 e 28. A sala extra terá  médico,  enfermeiro e técnico em enfermagem”, explica Karla Nayana, diretora do HPA.

O secretário municipal de Saúde, Márcio Sá, garante que as equipes estão prontas para atender a demanda.

“O Zé Pereira é a maior prévia carnavalesca da região e por determinação da prefeita Dinair Veloso reforçamos nossas equipes e estamos preparados para prestar suporte necessário à população”, destaca Márcio Sá.

(Assessoria)

Eleições 2024: Nonatinho segue recebendo adesões em Matões

Macedinha deixa a oposição e declara apoio ao grupo do prefeito Ferdinando Coutinho

Na manhã deste domingo, (21), o grupo liderado pelo prefeito Ferdinando Coutinho recebeu mais uma adesão ao seu grupo político: Macedinha, conhecido militante político que decidiu abandonar o grupo de oposição de Matões. Em uma articulação do vereador Zé Augusto.

Macedinha esteve na linha de frente das campanhas da oposição, além de te sido candidato a vereador no ano de 2020, mas por não se identificar mais com o projeto do grupo oposicionista, ele declarou seu apoio ao pré-candidato Nonatinho, sucessor do prefeito Ferdinando Coutinho.

Nonatinho está ganhando cada vez mais apoio em toda a cidade. O secretário de Governo é visto como uma figura importante na gestão do prefeito Ferdinando e tem conquistado a simpatia de lideranças políticas e da população matoense.

(Do Blog do João Victor Oliveira)

Confira a programação das bandas do Zé Pereira 2024 e o circuito da festa

Faltam apenas 6 dias para a maior festa da região dos Cocais. O Zé Pereira de Timon 2024 confirma a sua tradição e traz atrações nacionais e uma estrutura de grandes carnavais. A novidade, este ano, fica por conta do local da festa. O prolongamento da Av. Piauí, às margens do Rio Parnaíba, espaço de grandes eventos esportivos e mobilidade urbana, será também o palco do evento, nos dias 27 e 28 de janeiro.

A agitação no corredor da folia, no sábado (27), ficará por conta das bandas nacionais: Chicabana, OH Polêmico e Raí Saia Rodada; e no domingo (28): Parangolé e Xanddy Harmonia, além das atrações locais. Tradicionalmente, no domingo, a partir das 16h, também acontecerá o desfile dos Blocos de Sujos. 

O portal de entrada do evento ficará em frente à Rua 16, próxima a Arena La Praia e Parque Urbano Reserva das Mangueiras. O ponto de concentração dos blocos e trios elétricos será na rotatória à frente do Portal de Entrada, onde também ficará estacionada a viatura da Superintendência Municipal de Trânsito (SMTRANS).

O trajeto dos blocos e trios será no corredor da folia a partir do espaço de concentração. Todos irão percorrer a extensão da Av. Piauí, até a próxima rotatória do bairro Cajueiro, ponto onde os foliões e carros de som farão o retorno. A Prefeitura de Timon dará toda a estrutura para garantir qualidade, segurança e diversão aos foliões: arquibancada, banheiros químicos, espaço de acessibilidade e posto médico.

Programação das Bandas:

Sábado (27)

20h30 Conec Cia Timon

21h00 Oh Polêmico

21h30 Chicabana

22h Raí Saia Rodada

23h Franklin Medeiros e Neto Oliver

Domingo (28)

16h – Blocos de Sujos

17h Dj

19h Banda GV

20h30 Xanddy Harmonia

21h Parangolé

21h30 Sandro Jr. 

(Assessoria)

Matões: Nonatinho recebe mais uma importante adesão à sua pré-candidatura

O grupo liderado pelo prefeito de Matões, Ferdinando Coutinho, segue recebendo adesões políticas. Na manhã deste sábado, o pré-candidato a prefeito pelo grupo de Ferdinando, o secretário Nonatinho, recebeu mais uma adesão de peso, vindo do grupo da oposição.

Dessa vez quem chega ao grupo é o pré-candidato a vereador Silvino do povoado Mandacarú, que fazia parte do grupo da oposição no município de Matões. Silvino chega no grupo de Ferdinando e Nonatinho junto com toda sua família. 

Estiveram presentes no ato de adesão o secretário de governo Nonatinho, a deputada estadual Cláudia Coutinho, o presidente da Câmara Thyago Brito, o vereador Hagamenon Maceda, o secretário de Desenvolvimento Urbano Elinaldo Colaço e a pré-candidata a vereadora Regina, além de familiares.

Presidente da Famem e diretor-geral realizam visita de cortesia ao governador em exercício, no Palácio dos Leões

O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), Ivo Rezende, e o diretor-geral, Miltinho Aragão, fizeram nesta quinta-feira (18), uma visita de cortesia ao governador em exercício, Felipe Camarão, no Palácio dos Leões.

Durante o encontro, diversas pautas foram abordadas, abrangendo desde temas políticos até questões relacionadas à educação e ações direcionadas ao desenvolvimento do estado. Felipe Camarão, por meio de suas redes sociais, ressaltou a relevância da reunião. "Tivemos uma conversa proveitosa sobre política, educação, e ações para o Maranhão. O governo Brandão é municipalista, e seguimos firmes com todas as parcerias pelo melhor das nossas cidades. Contem comigo e com o governo do Maranhão", afirmou.

“A colaboração entre a FAMEM e o Governo do Maranhão em prol do municipalismo demonstra-se perseverante. Com essa visita reforçamos a constante busca por alinhamento estratégico e cooperação para promovermos juntos, o bem-estar e o desenvolvimento dos municípios maranhenses”, frisou o presidente Ivo. 

A expectativa é que esse comprometimento do governo estadual em manter parcerias sólidas com as lideranças municipais,  resulte em ações concretas que beneficiem mais ainda a população em 2024, reforçando a sinergia e um esforço conjunto para promover o progresso e a qualidade de vida em todo o Maranhão.

Timon: Idosos participam das prévias carnavalescas nos CRASs

“Ò abre alas” … que as prévias do Zé Pereira 2024 já começaram. Os Idosos dos Centros de Referência de Assistência Social (CRASs) já estão aquecendo para o evento que acontecerá no próximo final de semana, nos dias 27 e 28 de janeiro.

“Hoje os Cras Parque Piauí e o Cras Parque União já começaram a aquecer e esses momentos são sempre especiais para os idosos e nossa equipe faz questão de promover essas atividades. Cria-se memórias, além de melhorar o condicionamento físico, e cuidar da alma. Eles são os mais animados e merecem muito essa alegria!”, afirma Marcus Vinicius Cabral, secretário municipal de desenvolvimento social.

O CRASs reuniram os idosos para se preparar para a folia de momo. Durante as prévias a turma da “melhor idade” elege o Rei e a Rainha do bloco de cada Centro. Os cinco CRASs levam seus representantes para a eleição geral que acontecerá o Centro do Idoso, na próxima segunda (22). Durante o grande baile é realizada a eleição do casal que irá representar o Rei e a Rainha do bloco “Recordar é Viver”, que sai no domingo de Zé Pereira, no prolongamento da Av. Piauí.

(Assessoria)

Polícia Civil prende homem suspeito por tráfico de drogas em Timon

Em uma ação realizada na última quinta-feira (18), no município de Timon, a Polícia Civil do Maranhão, conseguiu prender em flagrante um homem, pelo crime de tráfico de drogas no bairro Novo Tempo. A prisão é fruto de plano de enfretamento ao tráfico de drogas no município.

A Delegacia de Repressão ao Narcotráfico (DENARC), recebeu informações anônimas de que um indivíduo em um veículo, modelo Renault Kwid, que estaria realizando a distribuição de entorpecentes no bairro. Diante disso, os policiais realizaram monitoramento e, ao observarem o veículo com as características citadas sendo realizada uma abordagem policial.

Durante a abordagem, os policiais encontraram três embalagens de entorpecentes, do tipo cocaína, de tamanho mediano, além de balança de precisão e um carregador de pistola, de calibre .380.

O veículo em que o indivíduo estava também foi apreendido e será submetido à perícia uma vez que foram encontrados no seu interior, resquícios de pó branco, provavelmente entorpecente.

Em razão da posse dos entorpecentes e dos apetrechos, o indivíduo foi preso e apresentado na Central de Flagrantes de Timon, e, após os procedimentos, encaminhado ao sistema penitenciário. As informações são da Ascom PCMA.

Prefeito Ferdinando Coutinho vai inaugurar mais uma escola no município de Matões nos próximos dias

Uma nova escola municipal está sendo construída no Povoado Pedreiras, em Matões, com recursos próprios da administração do prefeito Ferdinando Coutinho. A obra está em fase de acabamento e deve ser entregue em breve à comunidade escolar.

A escola terá seis salas de aula modernas, uma quadra coberta, espaços de lazer, um bloco administrativo completo e outras repartições. O objetivo é oferecer um ambiente adequado para o ensino e a aprendizagem dos estudantes da região

As imagens mostram o andamento da obra, que segue a todo vapor. O prefeito Ferdinando Coutinho segue trabalhando para melhorar a qualidade de vida da população, a exemplo desta obra, que desde o seu início trouxe muitos benefícios, tal como geração de emprego e renda para os moradores locais. 

A escola municipal do Povoado Pedreiras faz parte de um conjunto de obras que o prefeito Ferdinando Coutinho vem realizando em Matões. As informações são do Blog do João Victor Oliveira.

Eleições 2024: quem pretende concorrer deve ficar atento aos prazos de desincompatibilização

Para disputar um cargo de prefeito ou vereador nas Eleições de 2024, ocupantes de diversos cargos e funções – como servidores públicos e militares, por exemplo – devem estar atentos aos prazos de desincompatibilização exigidos por lei.

A ação é o ato pelo qual um pré-candidato ou uma pré-candidata deve se afastar, de forma temporária ou definitiva, de determinado cargo ou função para concorrer a uma vaga na eleição. O objetivo é evitar que futuras candidatas ou candidatos utilizem a estrutura pública e recursos para obter vantagens eleitorais diante dos concorrentes.

Caso o pré-candidato continue exercendo a função que ocupa após o prazo definido pela legislação eleitoral, ele incorre na chamada incompatibilidade, que é uma das causas de inelegibilidade previstas na Lei Complementar n° 64/1990.

Prazos para desincompatibilização

Os prazos para a desincompatibilização, que variam de acordo com a função ocupada pela pessoa interessada e a vaga a qual ela pretende concorrer, são calculados considerando a data do primeiro turno das eleições, que, neste ano, será no dia 6 de outubro.

Assim, os secretários municipais – ou membros de órgãos congêneres – que quiserem concorrer a uma vaga de vereador devem se afastar seis meses antes do pleito. Já para a vaga de prefeito ou vice-prefeito, o prazo para os secretários municipais (incluídos aqui também os secretários estaduais) se desligarem do cargo é de seis meses.

No caso de servidores públicos, estatutários ou não, a Justiça Eleitoral determina o prazo de desincompatibilização de três meses para a disputa do cargo de prefeito, vice-prefeito e vereador.

Se os ocupantes do cargo de diretor de departamento municipal estiverem interessados em se candidatar a uma vaga de vereador, devem se afastar seis meses antes das eleições.

Já magistradas e magistrados devem se afastar quatro meses antes do pleito se quiserem se candidatar ao cargo de prefeito ou vice-prefeito, e seis meses antes se desejarem concorrer a vereador. As informações são do TSE.

Atendimentos especializados têm revolucionado a saúde da zona rural de Matões

Na zona rural de Matões, atendimentos especializados têm revolucionado a saúde da zona rural impactando positivamente a vida dos matoenses. O município de Matões foi pioneiro mais uma vez na região a ter equipes multidisciplinares credenciadas pelo Ministério da Saúde e que já funcionam desde novembro do ano passado. 

Profissionais qualificados, incluindo médicos, enfermeiros, fisioterapeutas, educadores físicos, psicólogos e nutricionistas, estão agora levando seus conhecimentos diretamente às comunidades, atendendo não apenas nos consultórios, mas também nas residências daqueles que enfrentam limitações para se deslocarem até as Unidades Básicas de Saúde. Essa abordagem inovadora visa garantir que nenhum cidadão seja deixado para trás quando se trata de cuidados de saúde.

Um dos principais responsáveis por essa revolução na saúde é o prefeito Ferdinando Coutinho, em parceria estratégica com o Secretário de Governo Nonatinho. Juntos, eles têm trabalhado incansavelmente para promover melhorias na vida da população de Matões. O investimento em saúde é uma prioridade, e os resultados já estão evidentes na sede e zona rural de Matões.

O atendimento domiciliar, em especial, representa uma mudança crucial para aqueles que, devido a enfermidades ou condições físicas, enfrentam desafios para se locomoverem. Os profissionais de saúde agora chegam até a porta de suas casas, proporcionando cuidados e promovendo uma maior proximidade entre os pacientes e a equipe médica da prefeitura municipal. As informações são da João Victor Oliveira.

Prefeitura de Timon abastece estoques de medicamentos das UBSs das zonas Urbana e Rural

A Prefeitura de Timon, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, adquiriu, nesta semana, um novo carregamento de insumos para a Rede de Atenção Primária. As Unidades Básicas de Saúde das zonas Urbana e Rurais receberam novas remessas de medicações e materiais para procedimentos odontológicos.

O secretário municipal de Saúde, Márcio Sá, acompanhou, nesta quarta-feira (17), a distribuição dos medicamentos. “Já iniciamos a distribuição e durante esta semana iremos concluir o envio para todas as unidades. Estamos trabalhando para fortalecer nossa Atenção Primária, que é porta de entrada na saúde pública. A prefeita Dinair, mesmo diante de desafios, vem trazendo investimentos e buscando a melhoria da saúde do município de Timon todos os dias”, ressalta o secretário”, ressalta o gestor.

Entre as medicações, estão remédios para hipertensos, diabéticos, gestantes, antibióticos, antialérgicos, antitérmicos, antifúngicos, vitaminas, dentre outros. Também foram repostos materiais de consumo necessários para procedimentos odontológicos como resinas, anestésicos, agulhas descartáveis, luvas cirúrgicas, luvas de procedimentos, entre outros itens.

A coordenadora da Rede de Atenção Primária, Maria José Araújo, conta que a nova remessa atende a demanda de todas as UBSs.

“As Unidades Básicas são a porta de entrada dos serviços de saúde. Os medicamentos já estão sendo dispensados para as 59 equipes da Estratégia de Saúde da Família. A prefeita Dinair tem fortalecido a Atenção Primária”, destaca Maria José.

(Assessoria)